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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Conteúdos e Propriedade Intelectual

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Qualquer uso não autorizado destes conteúdos, incluindo cópia, reprodução, modificação ou distribuição, é estritamente proibido sem a prévia e expressa autorização da 100Problema.pt. A empresa reserva-se o direito de agir judicialmente contra qualquer uso indevido.

Segurança

Reconhecendo as limitações e riscos associados ao uso da Internet, os utilizadores do website da 100Problema.pt aceitam os riscos inerentes à sua navegação. Apesar dos esforços em garantir a segurança e continuidade dos serviços, a 100Problema.pt não pode ser responsabilizada por interrupções ou invasões não autorizadas, nem por danos resultantes da presença de vírus ou outras formas de ataque informático.

Responsabilidade

A 100Problema.pt reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website por motivos técnicos, administrativos ou de força maior, sem aviso prévio. A empresa não assume responsabilidade por eventuais danos resultantes destas ações, nem pelas informações contidas em sites externos acessíveis através de hiperligações presentes no seu website.

Eventuais atualizações aos termos de utilização serão feitas conforme necessário, refletindo as mudanças tecnológicas ou alterações legislativas. O uso indevido do website para atividades ilícitas ou danosas à imagem da 100Problema.pt é proibido.

Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e isentar a 100Problema.pt e seus colaboradores de quaisquer danos ou reclamações de terceiros, relacionados ao uso indevido do website.

Jurisdição

Estes Termos de Utilização estão sujeitos à lei portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Alterações e Atualizações

A 100Problema.pt reserva-se o direito de alterar, atualizar ou corrigir termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. Tais alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no website. A continuação do uso do website após tais mudanças constituirá a aceitação dos novos Termos de Utilização por parte do usuário.

Uso do Website

O website da 100Problema.pt é destinado a fornecer informações sobre nossos serviços e facilitar a comunicação com clientes e interessados. Espera-se que todos os usuários utilizem o website de maneira responsável e em conformidade com a legislação aplicável. Qualquer atividade que ameace a integridade do website ou viole a privacidade ou direitos de outros usuários será tratada com a máxima seriedade e poderá levar a ações legais.

Privacidade

O compromisso com a privacidade dos usuários é fundamental para a 100Problema.pt. A política de privacidade, que é parte integrante destes Termos de Utilização, explica como as informações pessoais são coletadas, utilizadas e protegidas. Encorajamos os usuários a lerem a política de privacidade com atenção.

Limitação de Garantias

Enquanto a 100Problema.pt se esforça para assegurar que todas as informações no website sejam precisas e atualizadas, não garantimos que o conteúdo do website esteja isento de erros, omissões ou desatualizações. Toda a informação é fornecida "como está", sem garantias de completude ou atualidade.

Indenização

Os usuários concordam em defender, indenizar e isentar a 100Problema.pt de e contra todas as responsabilidades, danos, julgamentos, custos, perdas, custos, despesas e honorários advocatícios decorrentes ou relacionados com o uso do website e qualquer violação destes Termos de Utilização.

Contacto

Para quaisquer esclarecimentos, questões ou necessidade de autorização, os usuários podem entrar em contato com a 100Problema.pt através dos meios de contato fornecidos no website. As questões serão atendidas de forma diligente dentro dos prazos razoáveis estipulados pela equipa de apoio ao cliente.

Disposições Finais

Caso qualquer parte destes Termos de Utilização seja considerada inválida ou inaplicável por um tribunal de jurisdição competente, tal parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A não aplicação de qualquer direito ou disposição dos Termos de Utilização pela 100Problema.pt não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que reconhecida e acordada por escrito pela empresa.

Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre o usuário e a 100Problema.pt em relação ao uso do website, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, propostas e comunicações, tanto eletrônicos quanto escritos, entre o usuário e a 100Problema.pt.

Revisão e Data Efetiva

Os Termos de Utilização foram atualizados pela última vez em 14 de janeiro de 2024. Recomenda-se que os usuários revisitem regularmente esta página para se manterem informados sobre quaisquer alterações.